Contra o Retrocesso – Por uma Frente Popular e Democrática em Porto Alegre 447049

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e outros O Brasil vive um momento político extremamente grave. O Golpe parlamentar contra a Presidenta eleita foi realizado por uma potente articulação de forças contrárias aos direitos sociais, civis e democráticos. A entrega dos recursos do pré-sal para o grande capital internacional, o afastamento do Brasil de seus parceiros latino-americanos e africanos, a perda de protagonismo do país no contexto mundial, o corte de gastos nas áreas da saúde e da educação, a flexibilização das regras trabalhistas e o abuso da violência estatal e do encarceramento como políticas de Estado mostram que o golpe segue em curso, colocando para o campo democrático e popular o desafio de barrar o seu avanço. Há um clima de ódio e de violência instalado no país. O processo de criminalização seletiva e de espetacularização das denúncias contra os integrantes de apenas um partido político, promovido por setores importantes do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, em aliança com as grandes mídias corporativas, tem como objetivo claro transformar as esquerdas e principalmente o PT e suas lideranças nos “grandes inimigos do povo”. A discricionariedade na aplicação da Justiça, que desconsidera as graves denúncias envolvendo figuras destacadas do PSDB, do PMDB e do PP, bem como o engajamento do próprio STF na retirada progressiva das garantias processuais e dos direitos individuais revelam o perigo iminente da fascistização das relações sociais e das instituições públicas em curso no Brasil. É nesse contexto que ocorrerá o 2º turno da eleição para a Prefeitura de Porto Alegre, quando deveremos nos posicionar frente aos dois projetos políticos para a cidade mais votados no 1º turno. Temos, de um lado, a candidatura de Marchezan Jr., do PSDB, aliado ao PP, que representa um programa de retrocesso em relação não só às conquistas sociais, políticas e econômicas da última década, mas também em relação aos direitos e garantias assegurados pela Constituição de 1988. Essa candidatura tenta angariar votos e conquistar o eleitorado para propostas de submissão das políticas públicas aos princípios da iniciativa privada: privatização do patrimônio público, enxugamento da máquina pública, arrocho do funcionalismo e rebaixamento dos direitos de cidadania a uma pura e simples relação de clientela entre os cidadãos e o Estado, numa postura assistencialista. A vitória dessa candidatura, que conta com forças políticas oriundas da antiga ARENA, significaria a obtenção de uma base sólida na capital do estado para o aprofundamento do golpe e a consolidação do campo neoliberal no Rio Grande do Sul, com todo o retrocesso social, político e econômico que ele representa. A coligação Melo e Juliana, por outro lado, em que pesem problemas da cidade não enfrentados pela gestão municipal nos últimos 12 anos e, ainda, a vinculação do partido do candidato a Prefeito ao golpe perpetrado contra a democracia por meio do impeachment, é mais plural, na medida em que conta com a presença de uma liderança do PDT no cargo de vice-prefeita.  O PDT posicionou-se nacionalmente contra o golpe e reconhece a importância da participação popular na gestão pública. A origem pessoal e o vínculo de Melo com setores populares, a trajetória do Prefeito José Fortunatti, afiançador da chapa e historicamente vinculado ao campo democrático e popular, assim como a presença de Juliana Brizola como vice-prefeita, herdeira das propostas avançadas do Brizolismo para a emancipação da cidadania e a afirmação da democracia e da legalidade, não deixam dúvida sobre as diferenças entre as duas candidaturas em disputa. Frente ao retrocesso em curso no país após o golpe e o risco da fascistização crescente de nossas instituições, é fundamental que sejamos capazes, do espaço municipal ao nacional, de somar forças para a defesa da democracia e do Estado de Direito no país. Para que Porto Alegre tenha uma perspectiva efetivamente popular e democrática, propomos a constituição de uma frente ampla para barrar o avanço do neoliberalismo mais retrógrado e elitista representado pela candidatura Marchezan, que reúne as forças mais à direita do espectro de posições políticas do Rio Grande do Sul. Uma frente popular e democrática em Porto Alegre precisa ter como perspectiva enfrentar com mais determinação os problemas da cidade. Porto Alegre precisa enfrentar com firmeza a gestão ambiental do Guaíba e da qualidade da água, dos resíduos sólidos e da qualidade do ar. Nas últimas istrações, a cidade tem sofrido uma espécie de falência da gestão ambiental, que precisa ser revertida diante dos desafios do aquecimento global e do desenvolvimento sustentável. A educação municipal, que já foi motivo de orgulho, precisa avançar na qualificação dos professores e na educação de tempo integral. Os projetos de Educação de jovens e adultos (EJA) também merecem investimento e revitalização. As escolas precisam ser capacitadas para se tornarem centros de saberes locais e promotoras da identidade das comunidades. A política urbana de Porto Alegre deve retomar o combate à retenção especulativa de imóveis urbanos, a fim de garantir o cumprimento da função social da propriedade e das funções sociais da cidade. Na política habitacional, os projetos de Regularização Fundiária de assentamentos irregulares precisam ser retomados, já que o direito à cidade depende, em boa medida, da segurança da posse na terra conquistada para fins de moradia.  As áreas ocupadas por comunidades tradicionais, como os quilombos urbanos, as terras indígenas e os povos de terreiro, são ainda mais vulneráveis ao assédio do mercado imobiliário e necessitam de urgente atenção na dotação de infraestrutura e serviços, bem como na titulação e proteção contra despejos forçados. Da mesma forma, é importante ampliar as possibilidades de o regular ao solo urbano para as famílias de baixa renda por meio da oferta de lotes urbanizados em áreas já dotadas de infraestrutura. Porto Alegre precisa ampliar o debate acerca da utilização dos espaços públicos, particularmente em áreas de especial interesse ambiental e cultural, como, por exemplo, o Cais Mauá, devolvendo aos cidadãos o processo de tomada de decisão. No plano das políticas para as mulheres, a desqualificação do transporte coletivo e as ameaças de redução de recursos para o SUS e para o ensino público afetam de forma particular as mulheres trabalhadoras da cidade, exigindo a retomada de programas da rede de assistência social e a ampliação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar. A violência urbana reduz direitos de cidadania de homens, mulheres e jovens que têm o espaço público reduzido pelo medo e pela criminalidade organizada. É cada dia mais urgente a rediscussão do papel do município nas políticas de prevenção à violência, com a ampliação da guarda municipal, integrada com a Brigada Militar na realização do policiamento ostensivo, com características de policiamento comunitário e de proximidade, capaz de istrar conflitos e garantir a ação efetiva do Estado na prevenção ao crime. O mesmo desafio se coloca em relação aos moradores de rua, aos imigrantes e refugiados, pela vulnerabilidade de sua condição de cidadania. Algumas políticas específicas precisam ser ampliadas e reforçadas, como o investimento em ciclovias para a criação de alternativas para a mobilidade urbana e a política de proteção animal, voltada para o controle populacional, o tratamento de doenças e o resgate e a adoção de animais em situação de rua, incorporando de forma definitiva novas demandas sociais às políticas públicas do município. A retomada da política cultural, com o desenvolvimento de projetos avançados de ocupação do espaço urbano, com a descentralização da produção artística direcionada para os bairros da cidade, é fundamental para estimular o convívio social. Com isso, Porto Alegre poderá retomar suas cores e não sucumbir ao cinza de uma cidade desumanizada, triste e amedrontada. Estes são alguns dos principais desafios colocados para a gestão da cidade. Para enfrentá-los, é preciso que seja construída uma frente democrática e popular, contra o retrocesso. Acreditamos que, para construí-la, o único caminho possível no 2º turno das eleições municipais é o voto em Melo e Juliana, para que Porto Alegre possa resistir ao retrocesso jurídico, político e social e se mantenha na defesa da legalidade democrática e das conquistas populares. Assinam: Ana Costa – Auditora fiscal do trabalho Ângela Tavares – Programadora de computador aposentada e militante em movimentos sociais Benedito Tadeu César – Cientista Político Bernardo Lewgoy – Antropólogo e professor da UFRGS Betânia de Moraes Alfonsin – Advogada e professora da PUCRS e da FMP Carmen S. de Oliveira – Psicóloga e militante de direitos humanos Cátia Simon – Professora da RME/PMPA Diego Pautasso – Professor Universitário Eny R. Dalmaso – Profa. de História e Filosofia, militante do ers Sindicato e movimentos sociais Fábio Dal Molin – Psicólogo e professor da FURG Gentil Corazza – Economista, professor da UFRGS Ivaldo Gehlen – Sociólogo e professor da UFRGS Jorge Garcia – Advogado Jucemara Beltrame – Advogada Júlio Bernardes – Professor de Filosofia, coordenador do Curso de Filosofia do Departamento de Ciências Humanas da UNISC Luis Stephanou – Sociólogo Maria da Glória Lopes Kopp – Historiadora, doutoranda em Ciências Sociais PUCRS Maria Regina Jacob Pilla – Tradutora e escritora Marília Veríssimo Veronese –  Psicóloga Social e professora da Unisinos Mário Madureira – Advogado Milena Dugacsek – Etnomusicóloga Patrícia Reuillard – Tradutora e professora da UFRGS Paulo de Tarso Carneiro – Bancário aposentado, fundador do PT Paulo Timm – Economista Rafael Machado Madeira – Cientista Político e professor da PUCRS Reginete Souza Bispo – Cientista Social e militante do Movimento de Mulheres Negras Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo – Sociólogo e professor da PUCRS Rualdo Menegat – Geólogo e professor da UFRGS Soraya Vargas Cortes – Socióloga e professora da UFRGS Tagore Vieira Rodrigues – Historiador Tamara Hauck – Jornalista Vinicius Galleazzi – Engenheiro Civil Walter Morales Aragão – Professor universitário Zoravia Bettiol – Artista plástica   2f3e69